Um dos artigos mais lidos do nosso blog é o que explica como utilizar os recursos da reserva técnica de bolsas e auxílios da FAPESP para pagar pelo serviço de tradução de artigos científicos visando à publicação. Percebi que o texto foi bastante útil para vários pesquisadores do Estado de São Paulo, que têm acesso aos recursos da FAPESP, por isso resolvi pesquisar alternativas semelhantes que pudessem ser utilizadas por pesquisadores de outros estados também. Uma opção de alcance nacional, ou seja, que pode ser utilizada por pesquisadores de todo o Brasil, são os recursos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), por meio de dois programas: o Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP) e o Programa de Excelência Acadêmica (PROEX).
Diferentemente das bolsas e auxílios da FAPESP, os recursos da CAPES não são destinados diretamente ao pesquisador, mas sim distribuídos aos programas de pós-graduação das universidades (no caso do PROEX, com a exigência de manterem conceito 6 ou 7 na avaliação da CAPES). São as instituições de ensino superior que administram a aplicação desses recursos, obedecendo às destinações previstas no regulamento dos dois programas.
A utilização plena e eficiente dessas verbas é importante, pois influencia na definição dos valores destinados aos programas de pós a cada ano:
Art. 4º O valor de referência para o repasse de recursos financeiros relativos aos PPGs [programas de pós-graduação] será fixado anualmente em função da disponibilidade orçamentária da CAPES e dos critérios abaixo:
[…]
II – critérios subsidiários:
[…]
c) grau de utilização dos recursos do PROAP em exercícios anteriores. (Portaria nº 156, de 28 de novembro de 2014, grifo meu)
Art. 2º A instituição participante do PROAP deverá:
[…]
IX – solicitar à CAPES, caso necessário, remanejamento de recursos entre os PPGs, de forma a otimizar sua execução plena (Portaria nº 156, de 28 de novembro de 2014, grifo meu)
Usar os recursos para publicação de artigos é uma boa maneira de garantir a sua utilização, já que se trata de uma necessidade frequente dos pesquisadores e das instituições. É uma boa alternativa especialmente no contexto atual, em que a pandemia de Covid-19 tem limitado a possibilidade de alguns outros usos, como a organização de eventos ou a participação neles.
O uso para pagar despesas de tradução está previsto exatamente da mesma forma no regulamento do PROAP e do PROEX:
I – Elementos de despesa:
[…]
b) serviços de terceiros (pessoa jurídica);
c) serviços de terceiros (pessoa física);
I – Atividades:
[…]
e) produção, revisão, tradução, editoração, confecção e publicação de conteúdos científico-acadêmicos e de divulgação das atividades desenvolvidas no âmbito dos PPGs (Portaria n.º 034 , de 30 de maio 2006 / Portaria nº 156, de 28 de novembro de 2014, grifo meu)
Assim como destaquei no texto sobre a reserva técnica da FAPESP, também com a CAPES é essencial ter em mente a necessidade de prestação de contas. Lá esbocei inclusive um passo a passo para conseguir uma boa tradução utilizando os recursos da reserva técnica e cumprindo as exigências da FAPESP para prestar contas depois. No caso do PROAP e do PROEX, como a verba é administrada pelo programa de pós, os processos podem variar. Alguns programas lançam editais específicos ou definem normas próprias para a solicitação dos recursos.
Portanto, o primeiro passo para o pesquisador interessado em utilizar essa verba é consultar o programa de pós-graduação do qual faz parte sobre sua disponibilidade e sobre o procedimento para utilizá-la. Em alguns casos, o programa pede que sejam obtidos três orçamentos de empresas diferentes, embora os valores desse tipo de serviço costumem ficar dentro do limite para dispensa de licitação.
Em seguida, pode-se solicitar um orçamento na plataforma Win-Win clicando em “Quero uma tradução” e seguindo as orientações em tela para criar um projeto de tradução. Quando um dos tradutores da plataforma orçar o serviço, o pesquisador encaminha o orçamento para o programa de pós-graduação. Se for necessário, pode entrar em contato com a Win-Win para solicitar o orçamento formalizado em PDF com timbre da empresa e eventuais informações adicionais exigidas por seu programa. Também é possível verificar com a Win-Win a possibilidade de negociação com o tradutor, quando for necessário mais de um orçamento e o obtido na plataforma não tiver sido o de menor valor.
Quando os recursos forem liberados, é só acessar o projeto de tradução, aprovar o orçamento e seguir as orientações da pós para realizar o pagamento. Quando a tradução estiver pronta (ou antes, se necessário), é preciso enviar para a Win-Win os dados que devem constar na nota fiscal para a prestação de contas, também conforme for orientado pelo programa de pós.
Pronto! Aí é só submeter o artigo traduzido à revista que tiver escolhido e enviar a nota fiscal para a pós incluir na prestação de contas.
Tentei explicar de uma forma simples, mas tenha em mente que esses processos não costumam ser rápidos. Então cuidado se houver um prazo para submissão à revista ou para uso dos recursos. O artigo precisa estar pronto com uma boa antecedência para que seja possível fazer todo o trâmite e ter a tradução pronta a tempo.
Cabe ainda fazer a ressalva de que não faço parte da CAPES nem de nenhuma instituição de pesquisa, então as informações prestadas aqui basearam-se exclusivamente no estudo dos regulamentos dos dois programas, que podem ser encontrados nos links fornecidos acima. Qualquer dúvida, o melhor é consultar o próprio programa de pós.
E caso alguma informação aqui esteja incompleta, imprecisa ou pouco clara, agradeço muito por comentários que ajudem a emendar ou melhorar o texto.
Obrigado a quem chegou até aqui e até o próximo post!